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Comentários

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Cristovao Sousa Barros, Advogado
Cristovao Sousa Barros
Comentário · há 3 anos

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

Rogério Silva · há 3 anos
Quem deveria arguir a inconstitucionalidade, deveria ser o idoso, jamais a companheira após a sua morte. A solução, seria o regime legal ser da separação de bens, modificável por escritura pública de pacto antenupcial.
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